PEC 300: agentes são barrados na Câmara
Se a proposição não for aprovada nesta terça-feira, 25, agentes ameaçam ficar aquartelados nas dependências da Casa, onde tramita a PEC, em sinal de protesto
25 Mai 2010 - 18h34min
Centenas de policiais e bombeiros militares estão a postos nas dependências do Congresso Nacional à espera da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial provisório de policiais e bombeiros militares – R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais, respectivamente. As informações são do portal Congresso em Foco.
Se a proposição não for aprovada nesta terça-feira, 25, os agentes ameaçam ficar aquartelados nas dependências da Câmara, onde tramita a PEC, em sinal de protesto.
Barrados na entrada no plenário da Câmara, onde a matéria deve ser votada nesta terça, dezenas deles deram a volta no prédio do Congresso e entraram pelo Senado. Outros foram “contidos” em uma sala da taquigrafia, como disse à reportagem do Congresso em Foco o policial legislativo Francisco de Assis Moraes, da coordenação da Polícia Orgânica da Câmara, responsável pelo controle interno da Casa.
“Já conversamos com as lideranças deles, mas é complicado”, disse Francisco, explicando que a polícia legislativa aguarda o fim da reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários para então tomar providências. A PEC 300 foi posta como primeiro item da pauta. O governo está apreensivo: por estimativa da equipe econômica, a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões ao ano.
“Nós já recomendamos ao presidente Temer que não autorize (a entrada dos agentes em plenário). Se a proposta não for aprovada, eles disseram que vão permanecer na Casa”, disse Francisco. Ele teme que a situação fuja de controle durante a sessão desta terça.
A orientação da polícia legislativa veio como resposta à reação das centenas de policiais e bombeiros nas galerias do plenário, na semana passada, a mais uma rodada de deliberações dos deputados sem resultados conclusivos. A matéria, que vem sendo discutida há meses, não entrou em votação e, no início da madrugada da última quinta-feira, 20, os ânimos se exaltaram.
O texto-base da PEC 300 já foi aprovado em primeiro turno na Câmara, mas houve apresentação de quatro destaques. Na prática, eles desfiguram a proposta. Para a conclusão do primeiro turno, os deputados precisam votar os destaques. Depois, a matéria deverá ser apreciada em segundo turno para só então seguir para o mesmo procedimento no Senado.
Se a proposição não for aprovada nesta terça-feira, 25, os agentes ameaçam ficar aquartelados nas dependências da Câmara, onde tramita a PEC, em sinal de protesto.
Barrados na entrada no plenário da Câmara, onde a matéria deve ser votada nesta terça, dezenas deles deram a volta no prédio do Congresso e entraram pelo Senado. Outros foram “contidos” em uma sala da taquigrafia, como disse à reportagem do Congresso em Foco o policial legislativo Francisco de Assis Moraes, da coordenação da Polícia Orgânica da Câmara, responsável pelo controle interno da Casa.
“Já conversamos com as lideranças deles, mas é complicado”, disse Francisco, explicando que a polícia legislativa aguarda o fim da reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários para então tomar providências. A PEC 300 foi posta como primeiro item da pauta. O governo está apreensivo: por estimativa da equipe econômica, a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões ao ano.
“Nós já recomendamos ao presidente Temer que não autorize (a entrada dos agentes em plenário). Se a proposta não for aprovada, eles disseram que vão permanecer na Casa”, disse Francisco. Ele teme que a situação fuja de controle durante a sessão desta terça.
A orientação da polícia legislativa veio como resposta à reação das centenas de policiais e bombeiros nas galerias do plenário, na semana passada, a mais uma rodada de deliberações dos deputados sem resultados conclusivos. A matéria, que vem sendo discutida há meses, não entrou em votação e, no início da madrugada da última quinta-feira, 20, os ânimos se exaltaram.
O texto-base da PEC 300 já foi aprovado em primeiro turno na Câmara, mas houve apresentação de quatro destaques. Na prática, eles desfiguram a proposta. Para a conclusão do primeiro turno, os deputados precisam votar os destaques. Depois, a matéria deverá ser apreciada em segundo turno para só então seguir para o mesmo procedimento no Senado.
Redação O POVO Online com informações do portal Congresso em Foco
